TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO

Olá, seja bem-vindo ao .

A seguir apresentamos a você (“Usuário”) os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que especifica as principais regras a serem observadas quando do acesso e utilização do .

O é utilizado pela e foi desenvolvido pela I9AÇÃO GAMES LTDA, e inscrita no CNPJ sob o nº 21.899.928/0001-20. O jogo será operado e hospedado pela I9AÇÃO GAMES LTDA, com sede na Rua Teodoro Sampaio 399, Cj. 41, Pinheiros - São Paulo/SP CEP 05405-000.

O tem como objetivo . Desse modo, a aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, com relação aos itens destes Termos, dar-se-á por meio do clique no botão “Aceito os Termos”. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das disposições desses Termos, ou com eventuais alterações, deverá se abster de utilizar o .

1. Informações Gerais

1.1. O é dedicado a promover informação e interação entre os Usuários durante o período de utilização. Para acessar o de forma segura, é de inteira responsabilidade dos Usuários disporem de serviço de conexão à internet, com antivírus e firewall habilitados.

1.2. e suas funcionalidades são apresentados aos Usuários na maneira como estão disponíveis, com acesso restrito mediante a digitação de senha que reconhece e autentica a sua identidade podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

1.3. A Operadora envidará seus melhores esforços para a disponibilidade contínua e permanente do . No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.3.1. Se tal indisponibilidade ocorrer, a Operadora fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a Operadora depende para ficar online.

1.4. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do (a exemplo, mas não se limitando, perfis oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

2. Funcionalidades do

2.1. O oferece aplicações de internet com objetivos de treinamento e desenvolvimento de forma lúdica por meio de gamificação. Por se tratar de um canal de conveniência, as funcionalidades poderão ser ampliadas, reduzidas, alteradas ou extintas pela I9AÇÃO GAMES LTDA a qualquer tempo.

2.2. Quando o Usuário fornece seus dados cadastrais no , este concorda e aceita que pode ser contatado pela I9AÇÃO GAMES LTDA E .

3. Das responsabilidades e obrigações dos Usuários

3.1. Os Usuários são responsáveis e se obrigam a:

(i) realizar navegação ética no , adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do e sua finalidade, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados e terem a exclusão da conta de acesso do .

(ii) não manter em custódia, por si ou dispositivo de sua gerência, informações, dados e documentos, originais ou não, de terceiros que sejam fornecidos, imputados ou de qualquer forma processados pelas funcionalidades .

(iii) manter habilitadas nos dispositivos utilizados para acessar o quaisquer funções necessárias a suportar as funcionalidades do

(iv) seguir todas as diretrizes estabelecidas para a correta execução das funcionalidades deste, incluindo orientações quanto ao manejo do dispositivo utilizado e instruções necessárias;

(v) manter seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do , não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum conteúdo ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

(vi) respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da I9AÇÃO GAMES LTDA E , tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no ;

(vii) manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados.

3.2. Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha tenha sido quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível.

3.3. Não é permitido o acesso às áreas de programação do , bem como de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de desenvolvimento. Também não é autorizado aos Usuários realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta do e de suas funcionalidades.

3.4. No é proibida a utilização de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

3.5. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar a suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.

3.6. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela I9AÇÃO GAMES LTDA E a direito de terceiro.

3.7. Na incidência de danos ao ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

3.8. Os Usuários se obrigam a ressarcir a I9AÇÃO GAMES LTDA E de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da I9AÇÃO GAMES LTDA E inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

4. Responsabilidades da I9AÇÃO GAMES LTDA

4.1. A I9AÇÃO GAMES LTDA não medirá esforços para oferecer, no uma navegabilidade segura, prática e confortável. Contudo, a I9AÇÃO GAMES LTDA não se responsabilizará por eventuais danos causados aos Usuários e/ou ao equipamento, decorrentes de ataques de vírus e/ou invasões, havidos durante o uso, uma vez não responsável pela segurança das conexões.

4.2. Como informado anteriormente, se o Usuário não concordar com quaisquer das disposições do de modo que, no momento do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara estar ciente de que será considerado o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer do .

4.3. O está sujeito a constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a I9AÇÃO GAMES LTDA obrigada a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, senão por sua própria conveniência, não lhe cabendo indenizar os Usuários em caso de eventuais alterações.

4.4. O não se responsabiliza por/pela(o):

(i) eventuais indisponibilidades, erros ou falhas de acesso o bem como por qualquer forma fraudulenta de uso que o Usuário possa ter atribuído o quaisquer danos e prejuízos eventualmente causados por terceiros durante a prestação de serviços por parte da I9AÇÃO GAMES LTDA, tais quais, eximindo-se a I9AÇÃO GAMES LTDA de qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos;

(ii) erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, que provoquem falhas no normal funcionamento do e,

(iii) qualquer dano, bug, ou funcionamentos indevidos prejuízo ou perda eventualmente causados aos equipamentos dos Usuários por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de hackers, softwares maliciosos, como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

4.5. O Usuário reconhece e concorda que ao acessar o seus dados pessoais, tais como serão transferidos à uma das bases de dados da Operadora. Os dados serão armazenados na nuvem (AWS – São Paulo) permanecendo no Brasil.

4.6. Não lhe é conferido o direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis no sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da .

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do

5.1. A I9AÇÃO GAMES LTDA é titular do código fonte do jogo com todas suas informações e design. A é detentora do direto de uso do em todo território nacional, salvo quando expressamente autorizado pelas empresas I9AÇÃO GAMES LTDA E , o Usuário não poderá reproduzir, transmitir, licenciar, vender, executar publicamente, distribuir, adaptar, traduzir, modificar, agrupar, fundir, compartilhar ou disponibilizar a qualquer pessoa, ou criar trabalhos derivados, com qualquer um dos materiais ou conteúdos disponíveis no ou usá-los para fins comerciais, incluindo mas não se limitando a marca, nome empresarial ou nome de domínio. A proteção dos direitos de autor do mencionado conteúdo estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do .

5.2. Ao acessar o , o Usuário se declara ciente de que deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e aqueles decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome das I9AÇÃO GAMES LTDA E , bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, atrelados ao podendo ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer usos indevidos deste conteúdo.

5.3. O Usuário reconhece e concorda que ao acessar o não lhe é conferido o direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis no , sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da I9AÇÃO GAMES LTDA E ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.

5.4. Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário concede uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no do conteúdo por ele eventualmente criado, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade oferecida pela I9AÇÃO GAMES LTDA E .

6. Modificações deste Termo

6.1. Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, estando sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, as I9AÇÃO GAMES LTDA E se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade, entrando em vigor as novas versões quando de sua publicação no .

7. Disposições Gerais

7.1. A tolerância com relação a eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

7.2. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

7.3. O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos nosso canal de atendimento help@i9acao.com.br.

7.4. I9AÇÃO GAMES LTDA utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o e-mail informado quando da realização do cadastro, mas se reserva o direito de utilizar outros meios de contato fornecidos durante o cadastro.

7.5. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusivamente atribuída aos Usuários sendo, portanto, fundamental que estes sempre forneçam dados corretos e precisos à I9AÇÃO GAMES LTDA, além de os manterem sempre atualizados. Ainda, é responsabilidade única e exclusiva do Usuário configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da I9AÇÃO GAMES LTDA.

8. Lei aplicável

Os Termos aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Todos os dados coletados e tratados passam por processos que estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.