POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO ACADEMIA DA CASA

Segurança e Privacidade

Todos os dados que você (“Usuário”) informa no ACADEMIA DA CASA são sigilosos e só serão utilizados para o processo de contabilização de pontos, progresso de aprendizagem na plataforma, ranking, e emissão de relatórios assim como utilização do e-mail para comunicações relacionadas ao ACADEMIA DA CASA. Os dados serão tratados conforme as finalidades informadas nesta Política e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Sobre a segurança do tráfego de dados, esta será encriptada com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). Isso significa que só os operadores do ACADEMIA DA CASA terão acesso aos dados.

Armazenamos NOME, CPF e E-MAIL do usuário assim que ele se cadastrar no ACADEMIA DA CASA. Os dados pessoais são tratados em conformidade com a hipótese legal de execução do contrato, conforme disposto no art. 7º da LGPD.

Obtenção e Uso das Informações

O Usuário declara concordar com nossa política de privacidade de dados e ter ciência que o e-mail será utilizado para as finalidades de login, recuperação de senha e geração de relatórios, pontuações e ranking, e possíveis comunicações do ACADEMIA DA CASA.

O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece no ACADEMIA DA CASA assumindo a correspondente responsabilidade caso os mesmos não sejam exatos, bem como se compromete a mantê-los atualizados. Não assumimos qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados.

O ACADEMIA DA CASA garante a privacidade dos dados pessoais armazenados em sua base que é a AWS – São Paulo e permanecem no Brasil, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro com uso de ferramentas apropriadas.

Os dados do usuário poderão ser excluídos pela SPANDACOM COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA da base de dados mediante uma solicitação por parte do usuário dentro do prazo de 30 dias, salvo nos casos em que for necessário retê-los para resoluções de disputas ou para cumprimento de obrigações legais.

Seu direito de Exclusão e de Acesso

Você pode desativar sua Conta no ACADEMIA DA CASA ou excluir as informações pessoais associadas à sua conta entrando em contato conosco por meio do e-mail universidade@casadoconstrutor.com.br. Se fizer isso, você não poderá mais acessar o conteúdo no ACADEMIA DA CASA. Você também pode solicitar, a qualquer tempo, acesso, correção, eliminação, anonimização, portabilidade e a informação sobre o uso de seus dados pessoais, bem como a revogação do consentimento, quando aplicável.

A FORMATTA NEGOCIOS LTDA pode manter as informações necessárias para resolver disputas, aplicar nossos Contratos do Usuário, proteger nossos direitos legais, bem como estar em conformidade com os requisitos legais e técnicos e com as restrições relacionadas à segurança, integridade e operação de nossos Serviços. Caso contrário, manteremos suas informações pessoais enquanto for razoavelmente necessário para fornecer, criar e aprimorar nossos Serviços e obedecer a lei.

Em caso de não necessidade de utilização dos dados para fins do parágrafo anterior, os dados serão anonimizados, mantendo os progressos para fins de cálculos da plataforma.

Em caso de desligamento do usuário, a FORMATTA NEGOCIOS LTDA acionará a SPANDACOM COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA para que haja a remoção do acesso deste usuário e a anonimização dos dados. Os dados pessoais coletados serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, conforme estabelecido pela LGPD.

É possível acessar as informações pessoais que temos sobre você. Para solicitar acesso a essa informação, entre em contato conosco através do e-mail universidade@casadoconstrutor.com.br.

Envio de Comunicados e Mensagens

A FORMATTA NEGOCIOS LTDA poderá enviar comunicados e mensagens aos Usuários cadastrados no ACADEMIA DA CASA fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros.

Modificações da Política de Privacidade

Buscando a contínua melhoria nós poderemos alterar, a qualquer momento, a Política de Privacidade. Sempre que isso ocorrer, divulgaremos as alterações no ACADEMIA DA CASA, sendo que os Usuários serão previamente informados quando as modificações forem substanciais.

Ao utilizar o ACADEMIA DA CASA, o Usuário concorda e aceita os termos da Política de Privacidade vigente na data, cabendo verificá-la previamente a cada acesso.

Versão atualizada em 07/08/2025.

6. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, a SPANDACOM COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., na qualidade de Controladora dos dados pessoais tratados no ACADEMIA DA CASA, nomeia o Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Vladimir Rambaldi Chagas. Os Usuários devem entrar em contato diretamente com o DPO através do e-mail vladimir.chagas@i9acao.com.br para tratar de questões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais ou exercer os direitos previstos nesta Política.